Felipe Zmoginski, de INFO Online  
Terça-feira, 09 de fevereiro de 2010 - 12h14


SÃO PAULO - Um encontro entre representantes do Governo Federal, provedores de acesso e empresas de telefonia fez o governo recuar na intenção de criar um plano nacional de banda larga baseado no modelo estatal.

No final de janeiro, uma versão do plano vazou para a imprensa indicando que o Governo optaria pelo modelo estatal. Ou seja, colocando a infraestrutura de mais de 16 mil quilômetros de fibras ópticas de empresas públicas sob controle direto da Telebrás. Neste modelo, a Telebrás levaria ela própria o acesso à web a pequenos municípios do Brasil e periferias de grandes cidades, concorrendo com teles e provedores.

Na ocasião, o ministro das Comunicações Hélio Costa manifestou irritação com a divulgação destas informações e assegurou que nada seria decidido sem antes conversar com as teles e provedores.

Na última sexta-feira (5), um encontro reuniu a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, o coordenador do Comitê Gestor do Plano Nacional, Cezar Alvarez e Ricardo Sanchez, membro do Conselho Nacional dos Provedores de Serviços de Internet (Conapsi). O encontro reuniu também executivos de empresas de telefonia.

No debate, as empresas privadas defenderam um modelo misto, em que a Telebrás apenas vai gerir a rede pública de fibra óptica, que seria compartilhada entre as empresas privadas, mediante aluguel da infraestrutura. Neste caso, as teles e provedores seriam responsáveis pelo “serviço de última milha”, levando a conexão desde o ponto final da rede Telebrás até a casa dos consumidores.

O governo pode adotar o modelo privado, mas deseja assegurar que haja aumento na competição entre serviços de banda larga no país, o que pressionaria pela queda de preços e melhora na qualidade de serviços. Uma opção é que as centenas de provedores espalhados pelo Brasil possam usar esta rede, criando múltiplos novos concorrentes.

O plano precisa ainda definir responsabilidades para levar banda larga até pequenos municípios afastados, onde não há interesse econômico em explorar serviços de internet. Isto pode ser feito pela Telebrás ou por empresas privadas, que assumiriam esse ônus em troca de compensações fiscais.

Uma decisão final deve ser anunciada ainda este mês pelo presidente Lula.